Novas regras dos cartões entram em vigor nesta quarta

Mudanças se aplicam a cartões emitidos a partir desta data; para cartões mais antigos só passam a valer no ano que vem

Juiz do Amazonas será aposentado compulsoriamente, decide CNJ

O juiz Antônio Celso da Silva Gioia, titular da Vara da Infância e Juventude Criminal de Manaus será aposentado compulsoriamente com proventos proporcionais ao tempo de serviço.

Planejamento Tributário e Holding Familiar: vantagens e desvantagens

pesquisa. Inicialmente, o estudo abordou os tipos de holding’s e sociedades, para verificar os tributos

Diferenciação entre crimes de responsabilidade e crimes de responsabilidade fiscal: uma abordagem conceitual

tipos de crimes, os atos que caracterizam cada um, os seus sujeitos ativos e sanções aplicáveis. A

Standards internacionais de contratos de construção sofrem resistência para implantação no Brasil

Sócia da banca Aroeira Salles, Mariana Miraglia abordou os contratos colaborativos em sua exposição.

Condenação de Daniel Alves

processuais. O referido julgamento nos faz refletir nas diferentes legislações (brasileira e

O IPTU como instrumento de organização da zona urbana e a eficiência nas políticas públicas

obtida foi que a progressividade e a utilização de alíquotas diferentes em razão da utilização e da

Supremo Tribunal Federal tem dez ações que tentam impedir Lula de assumir cargo no governo

Além de partidos como PSDB, PSB e PPS, pedidos foram feitos por cidadãos, por meio de mandados de segurança e petições; maioria será relatada por Gilmar Mendes

Governo federal repudia camisetas e aponta incentivo ao turismo sexual

Empresa anunciou que produtos não serão mais vendidos

Empréstimos Consignado: número de contratações tem aumentado nos últimos anos, advogada alerta sobre superendividamento de aposentados e pensionistas

Segundo INSS, o número de contratações de empréstimos consignados tem aumentado nos últimos três anos. Mas como funcionam na prática? Será uma boa ideia tomar esses empréstimos?

Empresa é condenada por venda casada de biscoito infantil

Campanha publicitária, direcionada a crianças, foi veiculada em desacordo com as normas que regulamentam a atividade

Decisão do CNJ sobre teto salarial é adiada para a próxima terça-feira

A inteligência artificial na identificação de plágio

Por Natalia Gigante e Lays Serpa.

A incidência do ICMS nas operações de importação para consumo próprio

existente entre os diferentes poderes entre si, bem como a tensão existente entre o Erário e os

Cláusulas Pétreas: Limitações ao Poder de Tributar

tributos são cláusulas pétreas. A legalidade compreende atos exarados por processos legislativos diferentes

O Reconhecimento do Meio Ambiente Digital e os Princípios para Governança e Uso da Internet: Primeiras Linhas

interdisciplinaridade, metodologia esta que ambiciona o diálogo entre as diferentes disciplinas para cuidar

EPIs: Conheça 5 dicas para manutenção correta dos trava-quedas

Respeito à periodicidade de manutenção e ao uso de componentes do mesmo fabricante são apenas alguns dos itens fundamentais para a efetividade dos equipamentos.

Para evitar surpresas, casais devem conhecer direitos durante o processo de separação

Número de casais separados dobra nos últimos anos no Brasil. Advogada explica algumas consequências do divórcio

ICE enfrenta processos por extrair informações de imigrantes do Google e redes sociais

O escritório de Immigration and Customs Enforcement está enfrentando um processo por solicitar informações de usuários de empresas como Google, Facebook e Twitter, incluindo e- mails e onde eles se conectam; Advogados acusam agência de abusos da Quarta Emenda.